Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Tributário. Compensação de ICMS com precatórios cedidos do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR.

Créditos de autarquia estadual, orgão da administração e do fisco estadual. Natureza diversa e pessoas juridicas didtintas. Impossibilidade.

Governo antecipa saques da 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 2 milhões de beneficiários do 3º lote

Medida beneficia nascidos entre agosto e dezembro. Eles teriam direito ao saque de R$ 600 entre a terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

LEI Nº 13.496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

Evento vai abordar recuperação judicial

Objetivo é abordar as várias possibilidades de empresas ingressarem com pedido de recuperação judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.

Embargos de declaração. Omissão.

Não-ocorrência.

Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal

Mandado de segurança

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Polêmica no cadastro de advogados

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Decreto nº 6.643, de 18 de novembro de 2008

Dá nova redação ao art. 59 do regulamento do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967; e ao caput do art. 16 do Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária

Inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária.